A UFMG está realizando uma política de inclusão digital para garantir a estudantes por ela assistidos/as condições para participar da retomada das atividades acadêmicas em formato de ensino remoto emergencial, de acordo com as resoluções 01/2020 e 02/2020 aprovadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Mais de cinco mil estudantes foram contemplados/as nas diversas chamadas publicadas nos meses de julho e agosto, com recursos para aquisição de equipamentos e de serviços de internet.
Uma das modalidades desta política estabeleceu licitação pública para seleção de empresa(s) a ser(em) contratada(s) para oferecer notebooks em aluguel que, em seguida, seriam emprestados por 12 meses a um número inferior a 500 estudantes da educação básica, da graduação e da pós-graduação. Todos os trâmites legais foram realizados pela UFMG, as empresas tiveram até o dia 14 de agosto para inscrever proposta de preços e o resultado seria divulgado em 17 de agosto. Em seguida, os equipamentos alugados seriam distribuídos pela Universidade a estudantes previamente contemplados na respectiva modalidade.
Conhecidas as propostas inscritas por empresas, verificou-se que a UFMG não poderia homologar o resultado da licitação que promoveu, considerando que as propostas de preços apresentadas pelas empresas participantes ficaram acima do valor máximo permitido no processo de licitação, conforme determina a Lei Federal 8.666/1993 que regulamenta as normas para licitações e contratos da Administração Pública Federal.
Tomada esta decisão, a Reitoria imediatamente criou uma alternativa, autorizando um repasse de recursos de seu orçamento à Fump para a pronta aquisição de notebooks que serão emprestados a estudantes contemplados/as, pelo mesmo prazo, como inicialmente previsto. A Reitoria está ciente de que essa circunstância atrasará a distribuição do equipamento a um grupo de estudantes de graduação e de pós-graduação, e procura agilizar os trâmites para reduzir esse transtorno temporário.
A UFMG continuará sua política de inclusão digital para que estudantes assistidos/as estejam em condições de realizar seu curso em um momento tão delicado e complexo como o que juntos/as atravessamos.
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2020.
Pró-reitoria de Assuntos Estudantis da UFMG