De 11 a 18 de novembro estará aberta a manifestação de interesses de estudantes de graduação no Auxílio Material Acadêmico (AMA). O objetivo desse Programa é que o(a) discente possa adquirir material acadêmico básico, específicos a cada curso, facilitando a realização das atividades acadêmicas necessárias à sua formação.
Esta chamada é voltada a estudantes incluídos(as) na Política de Assistência Estudantil da UFMG, posicionados(as) socioeconomicamente nos níveis I, II e III, ingressantes em curso de graduação presencial na UFMG, a partir do primeiro semestre de 2018. O(A) estudante interessado(a) pode manifestar interesse na Área do Aluno no portal da Fump.
Essa Chamada 09/2024 é uma parceria da Fump com a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae).
Confira abaixo a Chamada completa.
PROGRAMA UFMG MEU LUGAR
CHAMADA PRAE/FUMP/n. 09/2024 – SEGUNDO SEMESTRE
AUXÍLIO MATERIAL ACADÊMICO (AMA)
A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), em parceria com a Fundação Universitária Mendes Pimentel (Fump), tornam pública a presente Chamada para manifestação de interesses de estudantes no Programa UFMG Meu Lugar: Auxílio Material Acadêmico (AMA).
I – DA FINALIDADE
1. Esta Chamada tem por finalidade garantir auxílio financeiro de apoio à aquisição de material acadêmico aos/às estudantes de graduação presencial, inseridos/as na política de assistência estudantil da UFMG, regularmente matriculados/as e frequentes no segundo semestre de 2024 visando contribuir para o acesso ao material/instrumental acadêmicos necessário à formação acadêmica e profissional.
II – DO ORÇAMENTO
Esta Chamada mobiliza recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e da Universidade Federal de Minas Gerais até o valor de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais).
III – DO OBJETO
Aquisição de material acadêmico, específicos a cada curso de graduação, que são necessários à realização de atividades acadêmicas por estudantes de graduação presencial inseridos/as na política de assistência estudantil da UFMG.
IV – DAS ORIENTAÇÕES PARA INSCRIÇÃO
1. Esta chamada é voltada a estudantes incluídos(as) na Política de Assistência Estudantil da UFMG, posicionados/as socioeconomicamente nos níveis I, II e III, com renda bruta per capita de até um salário-mínimo, ingressantes em cursos de graduação presencial na UFMG, considerando o período de ingresso especificados no item VI.
2. Período de inscrição: de 11 a 18 de novembro de 2024.
3. O/A estudante deverá registrar sua manifestação de interesse por meio da “Área do Aluno”, disponível na página da Fump, na opção específica para esta Chamada.
V- DOS CRITÉRIOS DE PRIORIDADE
1. Em caso de maior número de inscritos/as do que disponibilidade orçamentária serão aplicados os seguintes critérios de prioridade, nesta ordem:
a) estudantes posicionados/as no NI, NII e NIII, nesta ordem;
b) estudantes com renda bruta per capita de até meio salário mínimo;
c) estudantes que inscreveram/ingressaram por ações afirmativas, em consonância com as modalidades de reserva de vagas na UFMG;
d) Outras Situações de Agravamento de Vulnerabilidade (SAV) analisadas no atendimento por assistentes sociais da Fump;
e) estudantes com matrícula ativa e em períodos iniciais do curso, que estão acessando este auxílio pela primeira vez;
f) estudantes iniciando o seu primeiro curso na UFMG ou cursando a sua primeira graduação.
VI – DO VALOR DO AUXÍLIO
O auxílio financeiro será liberado aos/às estudantes por meio de depósito único em conta corrente, com valores escalonados, de acordo com o posicionamento socioeconômico, definido a seguir:
| Prioridade por período de ingresso, nesta ordem. | Nível 1 | Nível 2 | Nível 3 |
| De 2024/2 a 2018/1 para todos os cursos.
|
R$ 1.000,00 | R$ 600,00 | R$ 600,00 |
VII – DAS ORIENTAÇÕES GERAIS
1. Estudantes que não tiverem conta corrente nos Bancos do Brasil ou Santander, ou possuírem pendência em sua conta corrente, que impeça o depósito do auxílio, devem regularizar a situação até o dia 22 de novembro de 2024, para poder receber o Auxílio Material Acadêmico previsto nesta Chamada.
2. O auxílio será depositado diretamente na conta corrente do/a estudante a partir do dia 29 de novembro de 2024.
3. Estudantes dos cursos de alternância da FAE, Formação Intercultural para Educadores Indígenas (FIEI) e Licenciatura do Campo (Le Campo) e estudantes com deficiência acompanhados/as pelo NAI, que foram contemplados/as nas Chamadas específicas no 2024/2, não serão prioridade nesta Chamada.
VIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1. Durante todo o período em que participar do Programa UFMG Meu Lugar/Auxílio Material Acadêmico, o/a estudante deverá:
a) manter-se matriculado/a e frequente em componentes curriculares ou atividades do novo calendário letivo aprovado pelo CEPE/UFMG, referente aos cursos de graduação da UFMG;
b) prestar informações requisitadas pela PRAE ou Fump, referentes aos termos desta Chamada
2. Serão indeferidas as inscrições de estudantes que estiverem com débito em Chamadas anteriores com a Prae e/ou Fump em qualquer situação que caracterize pendência na prestação de contas de recursos financeiros recebidos ou não devolução de bens públicos (empréstimo e aquisição de equipamentos/dispositivos de tecnologia, informação, comunicação, tecnologia assistiva).
3. A qualquer tempo, a PRAE e a Fump poderão receber e apurar denúncias de irregularidades, como: falsificação de informações, fraude em documentos, dentre outras. Poderão ser realizadas entrevistas, visita domiciliar ou solicitação de documentos complementares durante a vigência desta Chamada. Constatada irregularidade ou comprovada a má-fé em informações prestadas e/ou omissão de informações, poderá ocorrer a suspensão da participação do/da estudante, exigindo-se devolução integral de valores recebidos e a abertura de processo administrativo disciplinar, independentemente da época em que for constatada a sua ocorrência, observado o disposto em legislação pertinente.
4. Esta chamada está condicionada à disponibilidade orçamentária.
5. Casos omissos nesta Chamada serão analisados pela PRAE e pela Fump.
IX – DO RESULTADO
1. O resultado preliminar será divulgado nas páginas da PRAE e da Fump em 22 de novembro de 2024.
2. O/A estudante poderá impetrar recurso administrativo por meio de envio de mensagem eletrônica para css@fump.ufmg.br, nas datas previstas no cronograma desta chamada.
X – DO CRONOGRAMA
| ETAPAS | DATAS |
| Lançamento da Chamada PRAE/ Fump n. 09/2024 | 08/11/2024 |
| Início das Inscrições | 11/11/2024 |
| Término das Inscrições | 18/11/2024 |
| Análise das Inscrições | 19 e 21/11/2024 |
| Divulgação de Estudantes contemplados/as | 22/11/2024 |
| Apresentação de recurso para revisão: mensagem para o email css@fump.ufmg.br, informando nome, número de matrícula e CPF | 22 a 25/11/2024 |
| Análise dos recursos para revisão | 26 a 27/11/2024 |
| Resultado da análise dos recursos para revisão | 28/11/2023 |
| Recebimento do Auxílio pelo/a estudante contemplado/a em 22/11/2024 (conta corrente no Banco do Brasil ou Santander) | a partir do dia 29/11/2024 |
Belo Horizonte, 08 de novembro de 2024.
Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE)
Fundação Universitária Mendes Pimentel (Fump)