Alunos do curso de graduação em Medicina, indígenas e quilombolas da UFMG que atenderem aos critérios do programa de Bolsa Permanência recém-lançado pelo Ministério da Educação (MEC) podem concorrer ao benefício. Para participar da iniciativa, é necessário preencher questionário sociocultural com informações sobre o perfil socioeconômico e acadêmico  no http://bolsas.mec.gov.br/

A bolsa de R$ 400 será concedida a estudantes que tenham renda per capta familiar mensal de até 1,5 salário mínimo e que atendam aos outros critérios do programa. Para indígenas matriculados em cursos de graduação, a bolsa é de R$ 900, com a exigência de que os alunos residam nas aldeias, independentemente da carga horária.

Embora o Programa Bolsa Permanência seja aberto a estudantes de todos os cursos de graduação, na UFMG a exigência de carga horária diária média igual ou superior a cinco horas restringe a possibilidade de adesão aos alunos de Medicina, além dos indígenas e quilombolas, que, independente da carga horária dos cursos nos quais estão matriculados, poderão receber o recurso.

O cálculo da carga horária diária é feito a partir da divisão da carga horária total do curso pelo número de dias letivos.

A intenção do programa, ao delimitar carga horária, é beneficiar estudantes que não possam trabalhar, devido à quantidade de horas em sala de aula. O critério, contudo, reduz muito a possibilidade de inscrições. O Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace) está fazendo gestões junto ao MEC para reduzir a carga horária exigida e, desse modo, ampliar o número de participantes. 

Adesão

A UFMG aderiu ao programa no dia 29 de maio, e o reitor Clélio Campolina indicou o presidente da Fundação Universitária Mendes Pimentel (Fump), professor Seme Gebara Neto, como responsável pela gestão e fiscalização do programa na Universidade. Gebara deve homologar, mensalmente, as informações dos estudantes da UFMG que serão beneficiados com a bolsa.

Critérios

Poderá receber a bolsa o estudante que cumprir cumulativamente as seguintes condições:

– Possuir renda familiar per capita não superior a um salário-mínimo e meio.

– Estar matriculado em curso de graduação com carga horária diária média superior ou igual a cinco horas diárias.

– Não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar. 

– Ter assinado o termo de compromisso.

– Ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela Instituição Federal de Ensino Superior (Ifes) no âmbito do sistema de informação do programa.

Inscrição

Depois de preencher questionário sociocultural com informações sobre o seu perfil socioeconômico e acadêmico, o concorrente deve protocolar os documentos exigidos, (conforme o anexo I da Portaria do MEC nº 389) na Fump – Coordenadoria de Recepção Cadastro e Agendamento (CRCA) Pampulha, ao lado do Setorial II. 
Junto com os documentos, o aluno deve entregar o Termo de Compromisso do Bolsista, de acordo com o anexo II da mesma portaria.

Veja aqui a Portaria nº 389 e a Resolução nº 13, ambas de 9 de maio de 2013.